O que é IOF e como funciona a cobrança

Você sabe o que é IOF? Quando o assunto é imposto, é comum ocorrer dúvidas sobre o motivo da cobrança e o valor. Por isso, neste post você ficará sabendo tudo sobre IOF, quando e quanto é cobrado em cada caso.

IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras, um tributo federal que incide sobre diversas operações financeiras.

Ele foi criado como forma de regular a economia. Assim, mostra à Receita como está funcionando a oferta e demanda de crédito no país para que esta possa reajustar as taxas e equalizar alguns pontos econômicos.

Quando o IOF é cobrado

O IOF recai sobre diversas operações de crédito realizadas por instituições financeiras, por empresas, por pessoas jurídicas e pessoas físicas.

Para cada transação uma pequena porcentagem é recolhida proporcionalmente.

Apesar de incidir sobre muitas operações do nosso dia-a-dia, em alguns casos essa taxa é isenta.

As cobranças acontecem basicamente nas operações de câmbio, de seguro, relativas a títulos e ativos financeiros.

Para ser mais fácil de entender, veja abaixo uma lista de casos cotidianos  em que pagamos esse imposto:

• Compras internacionais com cartão de crédito
• Empréstimos
• Uso do cheque especial
• Contratação de seguro
• Compra e venda de moedas estrangeiras
• Resgate de investimentos.

Quais são os valores do IOF

Em cada um dos casos o IOF é cobrado em uma alíquota diferente que varia conforme a duração da operação e o valor. Em alguns casos, inclusive, você pode até ganhar sua isenção.

Para saber exatamente quanto você está pagando de IOF no dia-a-dia, basta consultar o extrato de sua conta corrente, caso esteja usando o cheque especial ou do cartão de crédito com compras internacionais ou no crédito rotativo.

A seguir, vamos detalhar cada operação que cobra IOF e o valor.

IOF sobre investimento

Nos investimentos, o IOF está ligado diretamente ao tempo de aplicação.

A cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras nesse caso é regressiva. Isto é, quanto mais tempo deixar, menor será a alíquota, até chegar a zero em 30 dias.

Confira a tabela de IOF sobre os investimentos:

 

No caso da renda fixa, títulos como CDB, LC, Tesouro Direto e Fundos DI são tributados caso aconteça um resgate em menos de 30 dias.

Na renda variável esse imposto é isento, assim como em LCIs e LCAs.

IOF no cartão de crédito

Para compras no Brasil o imposto é isento. Ele aparece somente caso você faça uso do rotativo do cartão.

Nesses casos é cobrada uma taxa diária de 0,0082% somada a um acréscimo de 0,38%.

Para compras no cartão de crédito em outra moeda, é cobrado IOF em 6,38% do valor da compra.

IOF no empréstimo consignado, cheque especial e financiamentos

Para operações de empréstimos consignados, cheque especial e financiamentos, a alíquota do IOF é de 0,0082% ao dia somado a 0,38% sobre o valor total da operação.

Financiamentos habitacionais são isentos desse imposto. Mas, caso o imóvel seja comercial, a taxa é cobrada no mesmo dos demais financiamentos.

IOF em operações de seguro

Para seguros de vida e acidentes pessoais, o valor desse imposto fica em média 0,38% sobre o prêmio do seguro.

No caso dos demais, como os automobilísticos, a alíquota desse tributo chega a 7,38%.

IOF nas operações financeiras de câmbio

Operações de câmbio, ou seja, aquelas que envolvem trocas de moedas, há a incidência desse imposto.

A alíquota varia de caso a caso.

Envio de recursos do exterior para o Brasil é cobrado um valor de 0,38%.

Mandar dinheiro para fora do Brasil, o IOF será de 1,1% do valor se esta operação for feita para contas da mesma titularidade e 0,38% para outra pessoa.

Compra de moedas estrangeiras, são cobrados 1,1% de imposto sobre o valor da operação.