Publicidade
O cheque é um meio de pagamento tradicional, mas que ainda causa dúvidas e transtornos para muitas pessoas.
Entre os desafios enfrentados pelos emitentes, a devolução de cheques é um dos mais comuns.
Em especial, os motivos 21, 33 e 70 costumam gerar confusão e prejudicar a reputação financeira de quem utiliza esse instrumento.
Neste artigo, vamos detalhar o que significa cada um desses motivos de devolução, quais são as suas implicações e como tomar medidas para evitar problemas futuros.
Introdução ao Problema dos Cheques Devolvidos
Quando um cheque é emitido, ele representa uma promessa de pagamento ao beneficiário.
No entanto, diversas situações podem impedir a compensação do valor, resultando na devolução do cheque.
Cada devolução vem acompanhada de um motivo especificado pelos bancos, que ajuda a identificar o que deu errado no processo de compensação.
Publicidade
Entre os motivos mais recorrentes, destacam-se os códigos 21, 33 e 70.
Conhecer esses motivos é fundamental para que o emissor do cheque possa corrigir eventuais falhas e evitar a reincidência do problema.
Motivo 21: Insuficiência de Fundos ou Limite da Conta
O motivo 21 é, geralmente, associado à falta de fundos ou ao limite de cheque especial ultrapassado na conta corrente do emitente.
Quando um cheque é devolvido por esse motivo, significa que não havia saldo suficiente na conta para cobrir o valor do pagamento, ou o cliente excedeu o limite autorizado para o uso do cheque especial.
Principais Causas:
- Falta de Fundos: O saldo disponível na conta não é suficiente para efetuar o pagamento.
- Cheque Especial Excedido: Mesmo que o cliente possua um limite de cheque especial, este pode ter sido ultrapassado.
- Movimentação Irregular: Gastos não planejados ou a ausência de um controle rigoroso das finanças podem levar à falta de recursos.
Consequências do Motivo 21:
- Inclusão em Cadastros de Inadimplentes: A devolução de cheque por insuficiência de fundos pode levar à inclusão do nome do cliente em órgãos de proteção ao crédito.
- Multas e Juros: Além de arcar com o valor do cheque, o emitente pode ser cobrado com multa e juros por atraso.
- Restrição Bancária: O cliente pode ter sua conta corrente bloqueada ou sofrer restrições em futuras operações financeiras.
Como Evitar o Motivo 21:
- Controle Financeiro Rigoroso: Mantenha um acompanhamento constante do saldo e das movimentações da conta.
- Planejamento de Gastos: Estabeleça um orçamento mensal para evitar surpresas negativas.
- Uso Consciente do Cheque Especial: Conheça o limite disponível e evite utilizá-lo em situações emergenciais sem planejamento.
Motivo 33: Conta Encerrada, Suspensa ou Bloqueada
O motivo 33 está relacionado a situações em que a conta corrente do emitente foi encerrada, suspensa ou bloqueada.
Essa devolução ocorre quando o cheque é apresentado para compensação, mas a conta não está ativa ou encontra-se com restrições impostas pelo próprio banco.
Principais Causas:
- Encerramento da Conta: A conta foi formalmente encerrada, mas cheques ainda estão circulando.
- Suspensão de Operações: O banco pode suspender operações da conta em casos de irregularidades ou suspeitas de fraude.
- Bloqueio por Inadimplência: O não cumprimento de obrigações financeiras pode levar ao bloqueio da conta, impossibilitando a compensação de cheques.
Consequências do Motivo 33:
- Comprometimento da Credibilidade: Emitir cheques a partir de contas com problemas pode afetar a reputação do cliente perante fornecedores e instituições financeiras.
- Dificuldade na Regularização: A situação pode exigir a regularização da conta junto ao banco, o que pode ser demorado e oneroso.
- Penalidades Contratuais: Dependendo do contrato bancário, a devolução por motivo 33 pode acarretar penalidades e a cobrança de taxas adicionais.
Como Evitar o Motivo 33:
- Atualize os Dados Bancários: Sempre informe seu novo banco ou mantenha a conta ativa, evitando que cheques antigos sejam apresentados após o encerramento.
- Regularize Pendências: Se a conta estiver suspensa ou bloqueada, procure imediatamente regularizar a situação com o banco.
- Comunicação com o Beneficiário: Informe o receptor do cheque sobre qualquer alteração na sua conta para evitar transtornos na compensação.
Motivo 70: Inconsistência ou Divergência na Assinatura
O motivo 70 refere-se à inconsistência na assinatura do cheque.
Esse problema ocorre quando a assinatura apresentada no cheque não corresponde àquela registrada no contrato da conta corrente.
Essa divergência pode ser causada por diversos fatores, como alterações na forma de assinatura ou erros de grafia.
Principais Causas:
- Alteração na Assinatura: Mudanças naturais na assinatura do cliente ao longo do tempo podem gerar inconsistências.
- Erro na Conferência: O banco pode detectar divergências ao comparar a assinatura atual com a armazenada em seus registros.
- Falsificação ou Fraude: Em alguns casos, a assinatura pode ser considerada suspeita, especialmente se houver indícios de adulteração.
Consequências do Motivo 70:
- Devolução do Cheque: O cheque é automaticamente devolvido, causando transtornos tanto para o emitente quanto para o beneficiário.
- Revisão de Documentação: O cliente pode ser solicitado a atualizar seus dados junto ao banco, comprovando sua assinatura correta.
- Impacto na Credibilidade: A devolução por inconsistência de assinatura pode prejudicar a imagem do emitente, dificultando futuras transações.
Impactos dos Cheques Devolvidos na Vida Financeira
A devolução de cheques por qualquer um dos motivos mencionados não afeta apenas a transação isolada, mas pode ter repercussões significativas na saúde financeira do cliente.
Entre os principais impactos, destacam-se:
- Deterioração do Score de Crédito: A devolução de cheques pode ser registrada nos órgãos de proteção ao crédito, reduzindo a pontuação e dificultando o acesso a novos financiamentos.
- Perda de Credibilidade: Empresas e fornecedores podem ver com desconfiança a emissão de cheques devolvidos, prejudicando relações comerciais.
- Multas e Juros: Os custos adicionais decorrentes de devoluções podem aumentar o endividamento do cliente, gerando um ciclo de inadimplência.
- Restrições Bancárias: Instituições financeiras podem impor restrições a clientes com histórico de cheques devolvidos, limitando o acesso a serviços financeiros essenciais.
Medidas Preventivas e Soluções
Para evitar a recorrência de cheques devolvidos e seus impactos, é fundamental adotar uma série de medidas preventivas e buscar soluções que possam mitigar esses riscos.
Confira algumas estratégias eficazes:
- Organização Financeira: Mantenha um controle rigoroso do saldo da conta corrente e dos limites disponíveis, evitando surpresas negativas na hora de emitir um cheque.
- Atualização de Dados: Certifique-se de que os dados cadastrais junto ao banco, incluindo a assinatura, estão sempre atualizados e condizentes com os documentos oficiais.
- Comunicação Proativa: Se houver qualquer alteração na sua situação financeira ou nos seus dados pessoais, comunique imediatamente ao banco para que sejam realizadas as devidas atualizações.
- Educação Financeira: Busque capacitação e orientação sobre o uso consciente do cheque e de outros instrumentos financeiros, evitando a emissão de cheques sem cobertura ou com dados inconsistentes.
- Uso de Alternativas: Sempre que possível, considere o uso de meios de pagamento alternativos, como transferências eletrônicas, PIX ou cartões de débito, que podem oferecer mais segurança e agilidade nas transações.
- Revisão Periódica: Faça uma revisão periódica dos seus registros bancários e dos extratos de conta, identificando eventuais inconsistências ou erros que possam comprometer a compensação dos cheques.
Conclusão
Os motivos 21, 33 e 70 para a devolução de cheques refletem diferentes aspectos que podem afetar tanto a credibilidade quanto a saúde financeira dos emitentes.
Enquanto o motivo 21 está diretamente ligado à insuficiência de fundos ou ao uso indevido do cheque especial, o motivo 33 aponta para problemas relacionados ao status da conta – seja por encerramento, suspensão ou bloqueio – e o motivo 70 evidencia a importância de manter a consistência da assinatura registrada.
Em suma, conhecer os motivos 21, 33 e 70 não é apenas uma questão de cumprir uma formalidade bancária, mas de se proteger e preservar a própria credibilidade financeira.
Ao adotar uma postura proativa e informada, você estará melhor preparado para lidar com imprevistos e para tomar decisões que garantam um futuro financeiro mais estável e promissor.