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O 13º salário é um benefício muito esperado por uma grande parte da população, especialmente porque oferece aquele alívio financeiro no final do ano. Contudo, é importante saber que o benefício não é exclusivo para quem está empregado. Os aposentados e pensionistas também têm direito ao 13º salário do INSS.
Quando Será Pago o 13º Salário do INSS?
Este ano, o governo anunciou a antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. Os pagamentos ocorreram nos meses de abril e maio de 2024, o que garantiu que muitos beneficiários tivessem acesso a esse recurso financeiro para ajudar em seus compromissos no início do ano.
Contudo, se você ainda não recebeu essa antecipação, não se preocupe. A data oficial de pagamento está se aproximando! O 13º salário será pago no final do ano, nos meses de novembro e dezembro, assim como acontece com os demais trabalhadores.
Por Que Alguns Não Receberam o Adiantamento?
Embora a antecipação do 13º salário tenha se tornado uma prática comum, nem todos têm direito a ela. Isso ocorre porque muitas pessoas começaram a receber a aposentadoria ou pensão após o mês de maio de 2024, o que impossibilitou o adiantamento. Portanto, essas pessoas aguardam o pagamento oficial no final do ano.
É importante entender que, para quem iniciou o recebimento do benefício depois de maio, a antecipação não se aplica, mas a data real do pagamento está garantida para o final de 2024, assim como é estabelecido para os demais trabalhadores.
Cronograma de pagamento do 13° salário para INSS
Para quem recebe até um salário mínimo
- Benefício final 1: 25 de novembro
- Benefício final 2: 26 de novembro
- Benefício final 3: 27 de novembro
- Benefício final 4: 28 de novembro
- Benefício final 5: 39 de novembro
- Benefício final 6: 01 de dezembro
- Benefício final 7: 02 de dezembro
- Benefício final 8: 03 de dezembro
- Benefício final 9: 04 de dezembro
- Benefício final 0: 05 de dezembro
Para quem recebe mais de um salário mínimo
- Benefício final 1 e 6: 01 de dezembro
- Benefício final 2 e 7: 03 de dezembro
- Benefício final 3 e 8: 06 de dezembro
- Benefício final 4 e 9: 07 de dezembro
- Benefício final 5 e 0: 08 de dezembro
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
- Ser aposentado pelo INSS;
- Ser pensionista do INSS;
- Estar segurado pelo Auxílio-doença;
- Estar segurado pelo Auxílio-acidente;
- Estar segurado pelo Auxílio-reclusão.
Se você se encaixa em qualquer um desses critérios, sua solicitação será facilitada. O INSS já possui um banco de dados atualizado sobre a sua situação, tornando o processo de recebimento mais ágil e, inclusive, podendo realizar uma antecipação do benefício.
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Vale destacar que a antecipação do 13º salário precisa ser solicitada. Se preferir o pagamento integral no final do ano, não é necessário solicitar, mas, caso queira antecipar, entre em contato com o INSS para saber como proceder!
O BPC Dá Direito ao 13º Salário?
Não, quem recebe o benefício do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não tem direito ao 13º salário do INSS. A razão é simples: o BPC é um benefício assistencial, e não previdenciário. Isso significa que ele não segue as mesmas regras de uma aposentadoria ou pensão.
Como mencionado anteriormente, para ter direito ao 13º salário, é necessário se enquadrar em um dos benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão, ou algum dos auxílios mencionados. Atualmente, não há nenhuma mudança nas regulamentações que incluam os beneficiários do BPC, embora seja sempre bom ficar de olho nas novas regras e vantagens relacionadas ao benefício.
Como Funciona a Antecipação do 13º Salário?
A antecipação do 13º salário é uma prática opcional, o que significa que ela precisa ser solicitada diretamente pelo beneficiário. No entanto, vale a pena estar atento a algumas regras que podem afetar a decisão de antecipar.
A primeira questão é que quem opta pela antecipação pode ter que pagar algumas taxas, pois o processo funciona como um empréstimo. Isso significa que os bancos que oferecem essa opção podem descontar o valor antecipado diretamente na folha de pagamento do pensionista.
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Cada banco define suas próprias taxas de juros, o que pode ser um risco para quem não tem informações adequadas. Como a antecipação é um crédito com garantias para o banco, a recomendação é que as taxas de juros sejam o mais baixas possíveis. Portanto, é crucial comparar as condições oferecidas antes de tomar qualquer decisão.
O Que Fazer Se Eu Não Receber o 13º Salário do INSS?
Se você não recebeu o 13º salário do INSS na data prevista, não entre em pânico. Isso pode ser resolvido de forma tranquila. O primeiro passo é entrar em contato com o INSS e relatar o problema.
No próprio site do INSS, há uma opção para registrar esse tipo de ocorrência. Basta acessar o site oficial do INSS, fazer login com o seu usuário e senha do Gov.br e selecionar a opção: “Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido”. Depois, insira as informações solicitadas e siga os passos indicados.
Se o problema for algum erro no sistema, o INSS provavelmente resolverá rapidamente, e logo você terá o dinheiro disponível em sua conta.